Circular n 12/2022
https://pt.surveymonkey.com/r/Ficha_de_pre-inscricao-Vendedor-Rodadas_de_Negocios_Multissetoriais-FEIRA_DO_EMPREENDEDOR-2022-SEBRA
Circular nº 11/2022
Circular nº 05/2022
Sagasp tira-dúvidas sobre nota técnica do Governo, que define 13º salário de trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso
No último dia 17 de novembro, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que trata dos efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário em razão da pandemia, previstos na Lei nº 14.020/2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias. Diante dos questionamentos recebidos, a Assessoria Jurídica do Sagasp, resolveu publicar um artigo, com informações obtidas no site da Fecomércio, para responder as principais dúvidas dos nossos associados.
Bom desempenho da atividade econômica faz Ministério melhorar projeção de PIB em 2020
O Ministério da Economia reviu a projeção de contração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 a 4,5%, sobre queda de 4,7% antes, em função do bom resultado esperado para a atividade econômica no terceiro trimestre.
“Nova safra pode reduzir preço do arroz”, diz ministra da Agricultura
Durante live do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, realizada na noite de quinta-feira, 29 de outubro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro. Ela também explicou que foram tomadas medidas para conter o preço do produto nas prateleiras dos supermercados.
Governo define regras para transação tributária no Estado
O governador de São Paulo, João Doria, sancionou a Lei 17.293/2020, que estabelece um pacote de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado. Entre as propostas, a possibilidade de transação de créditos de natureza tributária e não tributária. Na prática, as novas regras são parecidas com as já estabelecidas em âmbito federal.
Governo prorroga programa para preservação dos empregos até o fim do ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou novo decreto que prorroga por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14 de outubro. Para a diretoria do Sagasp, a medida é uma forma de preservar empregos em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus.
Entenda como vão funcionar compras e transferências de dinheiro com o novo Pix
Em 16 de novembro, entra em operação no Brasil o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A proposta é facilitar a rotina dos consumidores, que não precisarão mais utilizar cartões ou dinheiro em espécie, basta um celular para pagar contas e compras, porém, o novo sistema também deve beneficiar os empresários que vão receber em tempo real pela venda de seus produtos.
Guarulhos e a capital paulista concluem negociação coletiva. Interior segue em negociação
Após muita negociação junto aos sindicatos laborais o Sindicato do Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo (Sagasp) conseguiu um consenso no acordo coletivo deste ano nas cidades de São Paulo e Guarulhos. O ponto mais importante a ser destacado pela diretoria do Sagasp é a prorrogação do atual Acordo Coletivo até […]
