Trabalho em feriados: nova portaria exige convenção coletiva e traz segurança jurídica ao comércio atacadista; SAGASP integrou mobilização em Brasília

Regulamentação do MTE restabelece negociação coletiva como condição para funcionamento em feriados, beneficiando setor alimentício com previsibilidade e equilíbrio O Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (SAGASP) recebeu com expectativa positiva a publicação da Portaria nº 1.316/2026, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho […]